Nosso Radar, as Realizações e nossa Equipe:

RESUMO DO RADAR DA ASSOCIAÇÃO VIRTUAL:

Principais pontos de defesa administrativa:

1. Atuação junto à Petros na defesa dos nossos direitos;

2. Atuação junto aos agentes Reguladores e Fiscalizadores e Órgãos de Controle do Governo para defesa Administrativa dos interesses dos Associados e das Associadas Virtuais;

3. Intercâmbio de informações com Participantes de outros Fundos de Pensão.

 NOSSAS  REALIZAÇÕES  MAIS DETALHADAS (TODAS APROVADAS POR ENQUETES VOTADAS NO GRUPO DA AVPP, NO TELEGRAM):

Consultas Públicas:

1. Manifestações em várias Consultas Públicas onde são abertas oportunidades de apresentações de sugestões às minutas de Resoluções que impactam os Fundos de Pensão ou à Assistência Médica e Odontológica:

1.1. Junho/24 - Retirada de Patrocínio;

1.2. Agosto/24 - Plano de Gestão Administrativa – PGA;

1.3. Outubro/24 - Planos de Saúde e Odontológicos;

1.4. Maio/25 - Adesão Automática aos Planos de Benefícios;

1.5. Agosto/25 - Resgate, Autopatrocínio e Portabilidade;

1.6. Outubro/25 - Resolução 23 da Previc.

2. SEIS MANIFESTOS em conjunto com outros Fundos de Pensão, que em apertada síntese, propugnam contra Narrativas que visam a (i) impunidade dos atos de gestão temerária e/ou gestão fraudulenta nos Fundos de Pensão, (ii) interferências externas na Gestão dos Fundos de Pensão e (iii) o uso dos seus recursos (que são privados e não são recursos governamentais) para aplicação em projetos de alto risco, sem garantias e descasados dos compromissos de pagamento de benefícios concedidos e a conceder, (iv) Proteção dos Fundos de Pensão ampliando a auditoria do TCU principalmente nos processos da PREVIC.

Sugestões para melhoria das Regras aplicáveis aos Fundos de Pensão:

3. Diversas sugestões ao Governo (CNPC, PREVIC e Ministério da Previdência) para melhoria da Regulação dos Fundos de Pensão;

4. Acompanhamento e sugestões para melhorar as regras da Retirada de Patrocínio onde 50% das nossas sugestões foram aceitas;

5. Sugestões ao Governo/Ministério da Previdência para melhoria das regras do Resgate.

Imposto de Renda:

6. Acompanhamento e pressão para aprovação do Projeto de Lei que acaba com a tributação das Contribuições Extraordinárias do PED pelo Imposto de Renda (você paga IR sobre valor que não recebe); Projeto de Lei de 2017 enfim aprovado na Câmara dos Deputados em dez/23 (seis anos tramitando na Cãmara dos Deputados) e que agora tramita no Senado Federal com o número PL 1739/24, desde iniício de 2024.
 

7. Ao todo, até o dia de expedição deste Informativo, foram 183 Cartas/Ofício e 93 Enquetes (média de 2,3 Enquetes por mês), todas postadas e arquivadas no Telegram, Grupo da AVPP;

Nossa equipe: todos(as) voluntarios(as):

Conselheiros eleitos:

Presidente: José Lindolfo Magalhães – Aposentado BR/Vibra

Conselho Editorial, em ordem alfabética:

Adalberto Alves Lourenço – Aposentado Petrobras

Fernando Pereira Quaresma – Aposentado Petrobras

Jaciel Papaléo Paes – Aposentado BR/Vibra

José Guilherme M. Paixão – Aposentado Petrobras

Luiz Norberto Damiani – Aposentado BR/Vibra

Marcílio Ribeiro de Miranda – Aposentado Petrobras

Paulo Buxó Claramunt – Aposentado BR/Vibra

Yuji Kyosen Shimizu – Aposentado BR/Vibra

Consultores/Consultora voluntários(a):

Giampaolo Di Donato – Aposentado Petrobras

João Batista de Assis Pereira – Aposentado Petrobras

Nelize Stringari – Aposentado BR/Vibra

Ricardo Rodrigues Costa - Aposentado BR/Vibra,

Assessora Parlamentar Voluntária da AVPP:

Maria Conceição Alves de Castro

Junte-se a nós!  Sem nenhum custo! Sem mensalidades!

DICAS:

Para entrar na Associação Virtual, veja o link no final da página HOME.