Seguem as últimas noticias relacionadas à Petros:
Candidaturas aos Comitês Cosultivos de cada Plano estão abertas
Comitês Consultivos de cada Plano - Momento de reforçar a fiscalização na Petros.
Precisamos de candidatos para todos os Planos: titular e suplente :
No telegram, Grupo da AVPP, temos mais informações de candidaturas preliminares que se apresentaram para cada Plano.
Vamos trabalhar para termos gente de confiança ajudando a fiscalizar cada Plano.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
Junte-se a nós! Sem nenhum custo! Sem mensalidades!
DICAS:
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Não Repactuados da Vibra, sem reajustes em junho/25:
Publicado na AVPP, no Telegram, Notificação expedida `a Petros no interesse de todos(as) os(as) Participantes Aposentados e Aposentadas NRs da Vibra que não tiveram reajustes de seus benefícios em junho/25.
Estes reajustes estão previstos no Regulamento dos NRs e deveriam ter sido aplicados em junho/25 e retroativos a janeiro/25 como era de se esperar e como sempre a Petros praticou.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
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Atenção Pensionistas:
Olá colegas Pensionistas:
Não-Repactuados(as) cujo titular do Plano tenha se aposentado antes de 05/05/2020:
Há um importante aviso no Grupo da AVPP, no Telegram (ver postagem de 01/07/25, das 00hs24 e das 00hs26).
Seu benefício de aposentadoria pode estar errado. Há casos de pensionistas com beneficio de Pensão menor em cerca de R$ 1.000,00 por mês.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
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DICAS:
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Cuidado com propostas "fantasiosas" de processos judiciais, ainda que te pareçam viáveis. São golpes
Muito cuidado antes de contratar e/ou autorizar novos processos judiciais em seu nome:
(não confundir com processos movidos por entidades associativas - Sindicatos e/ou Associações, onde o autor desses processos é a pessoa jurídica e não a(s) pessoa(s) física(s) ainda que esta(s) esteja(m) indicada(s) em relação anexa aos processos).
Consulte antes o histórico do(a) Advogado(a)! Existem profissionais sérios que não fazem o que se chama "mercantilização da profissão" que é proibida pelo Código de Ética da OAB. Profissionais sérios são conhecidos pela suas posturas éticas e não por propaganda em redes sociais que na maioria das vezes visam "captar clientes com propostas milagrosas e/ou fantasiosas".
Não se encante com propostas de processos judiciais fantasiosos, que possam colocar em risco o Participante autor, ainda que o autor esteja em grupos de colegas no processo judicial. Mesmo assim são ações individuais, chamadas de plúrimas, onde os riscos e custas, inclusive os de sucumbência, são dos autores.
Nestes casos, o autor/autores são responsáveis por todos os custos e custas do processo, em todas as instâncias, inclusive os riscos de honorários de sucumbência, que são devidos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora.
Tudo isto além dos chamados honorários contratuais que são pagos pelo início do processo e não mais retornam ao autor qualquer que seja o desfecho do processo.
Não caia em assédios de advogados que querem “caçar níqueis” com risco total ao/do Participante eventual autor do processo, ainda que autor em grupos de colegas.
Fique muito, mas muito atento.
É PRECISO muito cuidado, porque este nosso Segmento de previdência complementar não comporta aventuras processuais.
Olhe se o processo faz sentido, se já existem processos anteriores com o mesmo objeto. E o ideal é ver se tem havido precedente favorável no judiciário. Na dúvida, ouça outro(a) advogado(a) que conheça o metiê ou sonde colegas na AVPP, no Telegram.
Na AVPP acompanhamos o que acontece em outros Fundos de Pensão; podemos avaliar se o processo tem fundamentação ou não e se há algum precedente.
Não existe fórmula milagrosa.
Nossa categoria é composta de pessoas hipossuficientes, altamente prejudicadas por diversos episódios com reflexos dramáticos nos contracheques individuais e que consomem grande parte de seus benefícios de subsistência digna. São, portanto, presas fáceis de certas abordagens.
A Associação Virtual tem feito inúmeros alertas para proteger seus Associados(as) Virtuais.
Nosso compromisso é a defesa incondicional de nossos(as) Associados(as). E o fazemos sem nenhuma mensalidade e/ou nenhum interesse financeiro.
RESUMINDO: ANTES DE ENTRAR COM PROCESSOS JUDICIAIS em seu nome, consulte nossa equipe e/ou sonde ao menos mais um profissional ou sonde /converse com pelo menos mais um colega ou consulte colegas na Associação Virtual, no Telegram.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
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Tribunal nega incorporação da PL-DL/1971 ao benefício de aposentadoria Petros
Justiça nega inclusão da PLDL/71 em aposentadoria de pensionista.
Fonte: Por O TEMPO SERVIÇOS, publicado em 13 de junho de 2025. <ttps://www.otempo.com.br/brasil/2025/6/13/justica-nega-inclusao-de-verba-da-petrobras-em-aposentadoria-de-pensionista>. Acesso em 13 de junho de 2025.
Tribunal baiano nega pedido de pensionista para incluir verba PLDL/71 na suplementação da Petros.
Uma decisão da 9ª Vara Cível de Salvador rejeitou o pedido de uma pensionista que buscava a inclusão da verba PLDL/71 na sua aposentadoria complementar, paga pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). A Justiça entendeu que a verba tem natureza indenizatória e não pode compor a base de cálculo da suplementação.
O que motivou a ação
· A pensionista alegou que o falecido, ex-funcionário da Petrobrás, recebia regularmente a verba PLDL/71 enquanto estava ativo.
· Ela sustentou que o valor deveria ser incorporado à aposentadoria, por ter caráter salarial e habitual.
· Pediu ainda indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil.
Entendimento da Justiça
· A juíza Ana Karena Nobre julgou improcedente o pedido, seguindo entendimento do STJ.
· Segundo a magistrada, a PLDL/71 possui natureza indenizatória e não salarial, especialmente após a Constituição de 1988.
· A verba não foi usada como base de contribuição à Petros, o que impede a inclusão no cálculo da aposentadoria.
· O pedido de indenização por dano moral também foi rejeitado.
Fundamentos jurídicos
· Aplicação da Súmula 563 do STJ, que afasta o Código de Defesa do Consumidor em casos de previdência complementar fechada.
· Referência ao REsp 1.425.326/RS, julgado em recurso repetitivo, que veda inclusão de verbas sem fonte de custeio nos planos de previdência.
· Jurisprudência consolidada do STJ e do TJ-BA sustenta que a PLDL/71 não pode compor a renda dos aposentados.
Final da matéria publicada em 13/06/25.
O que é a verba PLDL/71?
· A Petrobras e a então subsidiária BR, atualmente Vibra Energia, pagavam Participação nos Lucros – PL -aos seus empregados.
· Em 1985, em virtude do Decreto Lei 1971, esta PL foi duodecimada e incorporada à remuneração mensal de cada empregado sob a forma de vantagem pessoal (VP);
· E aí passou a ser chamada PL/DL 1971 ou VP-DL-1971.
Mais informações no Arquivo 21, na pasta arquivos da Associação Virtual, no Telegram.
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Chapa 53 ao CD e 61 ao CF, apoiadas pela AVPP, foram vitoriosas...
Eleições concluídas em 02/06/25.
Foram vitoriosas as chapas apoiadas pela AVPP:
Chapa 53 ao Conselho Deliberativo: Fenando Sá e Fernanda Gurjão.
Chapa 61 ao Conselho Fiscal: Diego Dutra e Constantino Angélico.
Pessoas íntegras e com nomes limpos = FICHA LIMPA!
Reputação ilibada.
Não possuem processos judiciais em seus nomes.
Com bagagem técnica e experiência comprovada!
O "ombro amigo" com que você poderá contar na Petros.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
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É possivel acabar com PEDs? Não caia nessa lorota!
NINGUÉM AGUENTA MAIS PEDs em Planos BD (os PPSPs),
e nem déficits que possam reduzir reservas e/ou benefícios presentes e/ou futuros em Planos CD ou CV (PP2, PP3 e Flex Prev).
Todavia ninguém pode afirmar que vai acabar com PEDs nos Planos BD e déficits nos Planos CD e CV.
É uma demagogia, uma enrolação, falta de caráter ou um pouco de tudo isto.
E QUAIS AS RAZÕES DESTA CONCLUSÃO:
A) NÃO EXISTE PLANO IMUNE A DEFICITS, ainda que bem administrado. É um risco do sistema como existem riscos em qualquer tipo de aplicação financeira. Não existe operação sem risco.
PORTANTO, qualquer Fundo de Pensão está sujeito a deficits.
É óbvio, que quanto mais bem administrado, menor é o risco de ocorrerem déficits.
B) NÃO HÁ COMO ACABAR COM PEDs existentes, pois estão contabilizados e representam direitos do Fundo de Pensão para honrar seus compromissos futuros.
C) SÓ EXISTEM DUAS FORMULAS DE REVERTER OS PEDs existentes:
C.1) Ocorrerem superávits robustos por três anos seguidos (sonho olímpico no nosso mundo atual);
C.2) Desfechos favoráveis nos processos judiciais que cobram dívidas das patrocinadoras (ver arquivo 3, pasta arquivos, no Telegram).
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AS PEGADINHAS DAS POSTAGENS DEMAGOGAS – NÃO SE DEIXE ENGANAR!
Demagogos, tal como os políticos que nos enganam, aparecem por todos os lados.
Não existem Plano imune a déficit, como apregoam.
Ninguém vai conseguir revogar o funcionamento natural de um Fundo de Pensão.
Todos os Planos podem ter déficits (PPSPs, PP3, PP2 e Flex Prev).
Nos PPSPs os déficits são escancarados porque aparecem os PEDs onde as patrocinadoras pagam a metade dos Equacionamentos.
Nos Planos CD (PP3 e Flex Prev) e no Plano CV (PP2) os déficits são “escondidos” e o Participante incauto e/ou encantado com demagogos acredita que não tem PED nestes Planos.
PED não tem, mas déficit existe e a conta é paga somente pelo Participante.
Nestes Planos PP3, PP2 e Flex Prev, o Participante não vê que está pagando o déficit sozinho, quer seja com redução da sua reserva, quer seja com a redução do seu benefício ou ambos os eventos.
E a Redução da Reserva compromete seu benefício futuro. E isto não é dito e nem "escancarado" ao Participante.
Nestes Planos, quando acabar sua reserva, acabará seu benefício.
Funciona como uma caderneta de poupança, onde seu benefício é um saque mensal. Acabou o saldo, acabou seu benefício.
E agora passaram a vender a implantação de Plano CD em substituição a Plano BD, dizendo que o benefício será garantido eternamente, com um Fundo da Longevidade.
Esta é outra pegadinha: não disseram que este Fundo é mutualista, pago exclusivamente pelos Participantes.
Este Fundo ainda não está regulamentado.
Não acreditem em promessas das patrocinadoras de pagar este Fundo, pois este Fundo está definido na Resolução 59. Lá está claro que é de responsabilidade exclusiva dos Participantes.
CONCLUSÃO:
Não existe e nunca existirá almoço grátis, principalmente agora com o que assistimos nos comportamentos de nossas patrocinadoras.
E ainda, o Governo anunciou, ostensivamente, que quer usar os recursos dos Fundos de Pensão para projetos políticos. Novos riscos no horizonte. Novos déficits !
Qual foi a entidade que se manifestou OFICIALMENTE contra esta interferência nos Fundos? Quem realmente nos protegeu?
Nós fizemos barulho e protestamos com um Manifesto, que junto com outros Fundos de Pensão, chegamos a 24.597 assinaturas. E expedimos oficialmente para diversos Órgãos de Governo. Tanto que motivou desmentidos oficiais.
A Gestão séria do Fundo de Pensão é fundamental: os dirigentes (Presidente e Diretores) e os Conselheiros do Fundo de Pensão, são obrigados a cumprir o dever fiduciário.
É preciso evitar gastos desnecessários e aplicações de risco, principalmente aquelas fomentadas por agentes políticos (lembre-se do que já ocorreu no passado) e que gerou grandes prejuízos aos Fundos de Pensão, inclusive na Petros.
Grande parte destes prejuízos aparecem eternamente nos contracheques de Planos BD (os chamados PPSPs), pois, como dito acima, em Planos CD e CV estes prejuízos são “escondidos”, e o deduzidos das reservas que comprometem os beneficios futuros.
Maiores informações, no Telegram, Grupo da Associação Virtual, pasta arquivos.
Lá estão os arquivos 14, 28, 29 e 30 explicitando as "pegadinhas". Um deles reproduz opinião da ABRAPP, em linha com nosso pensamento.
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Cisão dos PPSPs: direitos adquiridos sob ameaça.
1. No dia 5/8/24 a Petros noticiou a tramitação da Cisão dos Planos PPSPs, separando as patrocinadoras Petrobras e Vibra e criando novos PPSPs para cada patrocinadora.
2. A Associação Virtual e o SINPREV examinaram detidamente os novos Regulamentos propostos, que ainda dependem de aprovação das patrocinadoras.
3. Após aprovados pelas patrocinadoras, estes novos Regulamentos serão encaminhados à PREVIC para aprovação.
4. Do exame feito pela AVPP e o SINPREV, foram observados diversos pontos que mitigam (reduzem) direitos adquiridos de Participantes, sejam estes empregados (aqueles que ainda não se aposentaram e irão se aposentar futuramente) ou aqueles que já se aposentaram, inclusive pensionistas.
5. Assim, em 12/8/24 foi expedida uma Notificação/Interpelação à PETROS, PETROBRAS e VIBRA apontando estes itens para correção.
6. Em seguida, uma nova Notificação/Interpelação à PREVIC dando conta do que foi apontado no item 5.
7. Todas as Notificações/Interpelações foram informadas no Telegram.
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A Pegadinha dos Planos CD: Contribuição Definida!
Estamos nós, pobres mortais, livres de equacionamento em Plano CD, tipo PP3 e Flex Prev?
Esta é a MAIOR PEGADINHA que o marketing plantou e que muita gente ainda acredita!
Óbvio que, TECNICAMENTE, não há equacionamento em Planos CD, pois equacionamento é o nome técnico para apurar o déficit e DIVIDIR a conta entre participantes e patrocinadores.
E qual a razão pela qual não há equacionamento nos planos CD?
É que em Plano CD a conta é paga, direta ou indiretamente, pelo Participante, sem qualquer participação da patrocinadora - não há divisão da conta com a patrocinadora; portanto não há PED!
É por isto que não há PED nos Planos CD: mas isto não quer dizer que o déficit não é pago. O PARTICIPANTE PAGA ESTA CONTA SOZINHO!
Veja artigo publicado no Telegram com maiores informações.
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