Seguem as últimas noticias relacionadas à Petros:
Cuidado com propostas fantasiosas de processos judiciais, ainda que te pareçam viáveis. São golpes!
O texto abaixo vale para qualquer tipo de processo.
Não se encante com propostas de processos judiciais que possam colocar em risco o participante autor, ainda que o autor esteja em grupos de colegas no processo judicial. Mesmo assim são ações individuais, chamadas de plúrimas.
Nestes casos, o autor/autores são responsáveis por todos os custos do processo, em todas as instâncias, inclusive os riscos de honorários de sucumbência, que são devidos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora.
Tudo isto além dos chamados honorários contratuais que são pagos pelo início do processo e não mais retornam ao autor qualquer que seja o desfecho do processo.
Um exemplo pontual: Retirada de Patrocínio!
Não caia em assédios de advogados que querem “caçar níqueis” com risco total ao/do participante eventual autor do processo, ainda que autor em grupos de colegas.
Prometem defender participantes incautos como se fosse possível esta defesa para uma prerrogativa das patrocinadoras que existe na legislação desde 1.977. Repito: Existe desde 1.977.
Ou seja, é um risco que não surgiu ontem: existe há quase 40 anos!
Alguma coisa pode ser feita antes do evento ocorrer? Óbvio que não! Somente quando o evento ocorrer.
E preferencialmente, o processo deve ser aberto através de uma entidade séria (um Sindicato e/ou uma Associação) pois o processo será complicado, demandará perícias com elevados custos ao autor ou autores do processo.
Quando o processo é aberto através de uma entidade, os riscos e custas do participante ficam extremamente reduzidos.
Se fosse possível entrar com processos judiciais contra o risco da Retirada de Patrocinio,
e já que esta perspectiva existe desde 1977,
certamente existiriam milhões de processos deste tipo, num universo de 274 entidades fechadas de previdência, 3 milhões de participantes ativos e 867 mil aposentados (segundo o Ministério da Previdência).
Se você desejar conhecer mais detalhes da Retirada de Patrocínio, veja o arquivo 24, pasta arquivos, na Associação Virtual, no Telegram.
E se ainda assim deseja examinar esta perspectiva, consulte ao menos três advogados experientes e conhecedores do metiê.
O caso da Retirada de Patrocínio é somente um exemplo do tipo de abordagem.
Uma banca de advogados vive propagando vídeos com explicações que acabam encantando participantes incautos.
Como sempre, prega o alarmismo, dramatiza informações e situações.
No fundo se deseja encantar incautos para os transformar em potenciais clientes, a preços de ouro e sem explicitar os custos adicionais e riscos embutidos em processos judiciais.
Fiquem muito, mas muito atentos.
Se se interessarem em processos judiciais exija contrato de prestação de serviços minucioso, onde se explicitem o objeto do contrato, os custos e riscos.
É PRECISO muito cuidado, porque este nosso Segmento de previdência complementar não comporta aventuras processuais.
Acompanhamos o que acontece em outros Fundos de Pensão.
Temos contatos e troca de informações com centenas de colegas de outros Fundos de Pensão.
Não existe fórmula milagrosa.
Fossem estes processos judiciais tão viáveis assim, muitas outras entidades e muitos outros advs já teriam entrado com processos semelhantes, pois todos querem um filão deste mercado.
LOGO, quando somente uma banca está pregando uma solução milagrosa, é uma razão a mais para ficarmos com atenção redobrada.
Finalmente, é bom lembrar que o Código de Ética da OAB é muito rigoroso e proíbe a mercantilização da profissão.
Nossa categoria é composta de pessoas hipossuficientes, altamente prejudicada por diversos episódios com reflexos dramáticos nos contracheques individuais e que consomem grande parte de seus benefícios de subsistência digna.
Portanto, são presas fáceis de certas abordagens. Esta é a única razão dos insistentes alertas da Associação Virtual, que assim procede para não assistir, com olhos de paisagem, a ampliação destas mazelas.
Nosso compromisso é a defesa incondicional de nossos(as) Associados(as). E o fazemos sem nenhuma mensalidade e/ou nenhum interesse financeiro.
RESUMINDO: ANTES DE ENTRAR COM PROCESSOS JUDICIAIS, consulte nossa equipe e/ou sonde ao menos mais um profissional de confiança e conhecedor do metiê.
Maiores informações no nosso Grupo, no Telegram.
Junte-se a nós! Sem nenhum custo! Sem mensalidades!
DICAS:
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É possivel acabar com PEDs? Não caia nessa lorota!
NINGUÉM AGUENTA MAIS PEDs em Planos BD (os PPSPs),
e nem déficits que possam reduzir reservas e/ou benefícios presentes e/ou futuros em Planos CD ou CV (PP2, PP3 e Flex Prev).
Todavia ninguém pode afirmar que vai acabar com PEDs.
É uma demagogia, uma enrolação, falta de caráter ou um pouco de tudo isto.
E QUAIS AS RAZÕES DESTA CONCLUSÃO:
A) NÃO EXISTE PLANO IMUNE A DEFICITS, ainda que bem administrado. É um risco do sistema como existem riscos em qualquer tipo de aplicação financeira. Não existe operação sem risco.
PORTANTO, qualquer Fundo de Pensão está sujeito a deficits.
É óbvio, que quanto mais bem administrado menor é o risco de ocorrerem déficits.
B) NÃO HÁ COMO ACABAR COM PEDs existentes, pois estão contabilizados e representam direitos do Fundo de Pensão para honrar seus compromissos futuros.
C) SÓ EXISTEM DUAS FORMULAS DE REVERTER OS PEDs existentes:
C.1) Ocorrerem superávits robustos por três anos seguidos (sonho olímpico no nosso mundo atual);
C.2) Desfechos favoráveis nos processos judiciais que cobram dividas das patrocinadoras (ver arquivo 3, pasta arquivos, no Telegram.
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AS PEGADINHAS DAS POSTAGENS DEMAGOGAS – NÃO SE DEIXE ENGANAR!
Demagogos, tal como os políticos que nos enganam, aparecem por todos os lados.
Não existem Plano imune a déficit, como apregoam.
Ninguém vai conseguir revogar o funcionamento natural de um Fundo de Pensão.
Todos os Planos podem ter déficits (PPSPs, PP3, PP2 e Flex Prev).
Nos PPSPs os déficits são escancarados porque aparecem os PEDs onde as patrocinadoras pagam a metade dos Equacionamentos.
Nos Planos CD (PP3 e Flex Prev) e no Plano CV (PP2) os déficits são “escondidos” e o Participante incauto e/ou encantado com demagogos acredita que não tem PED nestes Planos.
PED não tem, mas déficit existe e a conta é paga somente pelo Participante.
Nestes Planos PP3, PP2 e Flex Prev, o Participante não vê que está pagando o déficit sozinho, quer seja com redução da sua reserva, quer seja com a redução do seu benefício ou ambos os eventos.
E a Redução da Reserva compromete seu benefício futuro. E isto não é dito e nem "escancarado" ao Participante.
Nestes Planos, quando acabar sua reserva, acabará seu benefício.
Funciona como uma caderneta de poupança, onde seu benefício é um saque mensal. Acabou o saldo, acabou seu benefício.
E agora passaram a vender a implantação de Plano CD em substituição a Plano BD, dizendo que o benefício será garantido eternamente, com um Fundo da Longevidade.
Esta é outra pegadinha: não disseram que este Fundo é mutualista, pago exclusivamente pelos Participantes.
Este Fundo ainda não está regulamentado.
Não acreditem em promessas das patrocinadoras de pagar este Fundo, pois este Fundo está definido na Resolução 59. Lá está claro que é de responsabilidade exclusiva dos Participantes.
CONCLUSÃO:
Não existe e nunca existirá almoço grátis, principalmente agora com o que assistimos nos comportamentos de nossas patrocinadoras.
E ainda, o Governo anunciou, ostensivamente, que quer usar os recursos dos Fundos de Pensão para projetos políticos. Novos riscos no horizonte. Novos déficits !
Qual foi a entidade que se manifestou OFICIALMENTE contra esta interferência nos Fundos? Quem realmente nos protegeu?
Nós fizemos barulho e protestamos com um Manifesto, que junto com outros Fundos de Pensão, chegamos a 24.597 assinaturas. E expedimos oficialmente para diversos Órgãos de Governo. Tanto que motivou desmentidos oficiais.
A Gestão séria do Fundo de Pensão é fundamental: os dirigentes (Presidente e Diretores) e os Conselheiros do Fundo de Pensão, são obrigados a cumprir o dever fiduciário.
É preciso evitar gastos desnecessários e aplicações de risco, principalmente aquelas fomentadas por agentes políticos (lembre-se do que já ocorreu no passado) e que gerou grandes prejuízos aos Fundos de Pensão, inclusive na Petros.
Grande parte destes prejuízos aparecem eternamente nos contracheques de Planos BD (os chamados PPSPs), pois, como dito acima, em Planos CD e CV estes prejuízos são “escondidos”, e odeduzidos das reservas que compromentem os beneficios futuros.
Maiores informações, no Telegram, Grupo da Associação Virtual, pasta arquivos.
Lá estão os arquivos 14, 28, 29 e 30 explicitando as "pegadinhas". Um deles reproduz opinião da ABRAPP, em linha com nosso pensamento.
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Cisão dos PPSPs: direitos adquiridos sob ameaça.
1. No dia 5/8/24 a Petros noticiou a tramitação da Cisão dos Planos PPSPs, separando as patrocinadoras Petrobras e Vibra e criando novos PPSPs para cada patrocinadora.
2. A Associação Virtual e o SINPREV examinaram detidamente os novos Regulamentos propostos, que ainda dependem de aprovação das patrocinadoras.
3. Após aprovados pelas patrocinadoras, estes novos Regulamentos serão encaminhados à PREVIC para aprovação.
4. Do exame feito pela AVPP e o SINPREV, foram observados diversos pontos que mitigam (reduzem) direitos adquiridos de Participantes, sejam estes empregados (aqueles que ainda não se aposentaram e irão se aposentar futuramente) ou aqueles que já se aposentaram, inclusive pensionistas.
5. Assim, em 12/8/24 foi expedida uma Notificação/Interpelação à PETROS, PETROBRAS e VIBRA apontando estes itens para correção.
6. Em seguida, uma nova Notificação/Interpelação à PREVIC dando conta do que foi apontado no item 5.
7. Todas as Notificações/Interpelações foram informadas no Telegram.
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A Pegadinha dos Planos CD: Contribuição Definida!
Estamos nós, pobres mortais, livres de equacionamento em Plano CD, tipo PP3 e Flex Prev?
Esta é a MAIOR PEGADINHA que o marketing plantou e que muita gente ainda acredita!
Óbvio que, TECNICAMENTE, não há equacionamento em Planos CD, pois equacionamento é o nome técnico para apurar o déficit e DIVIDIR a conta entre participantes e patrocinadores.
E qual a razão pela qual não há equacionamento nos planos CD?
É que a conta é paga, direta ou indiretamente, pelo Participante, sem qualquer participação da patrocinadora - não há divisão da conta com a patrocinadora; portanto não há PED!
É por isto que não há PED nos Planos CD: mas isto não quer dizer que o déficit não é pago. O PARTICIPANTE PAGA ESTA CONTA SOZINHO!
Veja artigo publicado no Telegram com maiores informações.
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